Andar para a frente

O sector dos transportes tem um papel essencial na qualidade de vida dos cidadãos, na sua mobilidade e no desenvolvimento da actividade económica. Os cidadãos exigem uma mobilidade cómoda e acessível, mais e melhores infra-estruturas, uma rede completa e integrada, com menores tempos de viagem a custos reduzidos.


Encontrar um equilíbrio entre os lados da equação é difícil, mas também inevitável, face aos elevados custos que todos os portugueses têm de suportar. Estes custos incluem tanto os trabalhadores das empresas públicas de transportes, agora em greve, como os utentes dos serviços. Ninguém quer ficar a perder, mas não podemos estar dispostos a pagar o preço que custa ignorar e adiar ainda mais uma restruturação do sector.

A defesa de um serviço público, seja de transportes, de saúde, ou de educação deve também incluir pressupostos como a sustentabilidade e razoabilidade. As empresas públicas de transportes estão muito para além destes limites. Acumularam, nos últimos 10 anos, uma dívida de quase 15 mil milhões de euros - o equivalente a quatro TGV’s - e encontram-se, em geral, numa situação de falência técnica.

A noção de direitos adquiridos não serve por si só. Os direitos para serem mantidos têm que ser financiados e estas empresas não têm produzido rendimentos compatíveis com as regalias outrora atribuídas aos seus trabalhadores, pelo contrário, têm contribuído ruinosamente para o descontrole das contas públicas, do sector empresarial do estado.

A sociedade espera dos políticos que escolheram para governar Portugal que neste empobrecido momento nacional, mas decisivo, saibam dar as respostas adequadas, nem sempre desejadas, e criar as condições para inverter o estado a que chegamos, na expectativa de preservarmos a dignidade das pessoas e dos seus postos de trabalho e os serviços públicos de que todos precisamos, entre os quais o fundamental e estratégico sector dos transportes.

Saber ser e o saber fazer

Portugal deve procurar criar novos mercados que permitam fazer crescer as nossas exportações, procurando intensificar relações com Países que connosco têm afinidades, designadamente pelo número de compatriotas que lá se encontram; a Venezuela é um desses destinos, embora no passado a relação económica tenha sido excessivamente mediatizada.


Ao avaliar a relação entre os dois países, foram inúmeros os objectivos que ficaram por cumprir e, o potencial desta relação ficou muito aquém do previsto. De facto, e apesar das oportunidades que se abriram, a Venezuela, hoje, ocupa o 27° lugar nas exportações de Portugal, com pouco mais de 160 milhões de euros anuais.

Enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional darei a maior importância ao desenvolvimento deste Dossier. Queremos iniciar uma nova fase de relacionamento com a República da Venezuela. Sabemos que podemos ir mais longe. Podemos fazer muito melhor.

Um sinal claro do nosso compromisso consiste na reestruturação do lado português da Comissão de Acompanhamento do Acordo-quadro, a qual passa agora a integrar dois membros do Governo, representando o Ministério da Economia e do Emprego e o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O interesse manifestado por mais de 40 empresas portuguesas para participarem na VI Comissão Mista e na Missão que se efectuará nos dia 31 de Outubro e 1 de Novembro, comigo e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, diz bem da expectativa e interesse que suscitou.

Estou convicto que, numa base institucional e de apoio às nossa empresas, poderemos intensificar o volume de negócios e envolver duma forma activa a nossa comunidade, levando a que se consigam atingir, duma forma mais serena, os objectivos de proximidade a este importante mercado.

Assim se vai caminhando na diplomacia económica. Assim vamos mostrando o saber ser e o saber fazer!

TURISMO, MOTOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Durante a última semana tive a oportunidade e o prazer de estar presente na inauguração do Welcome Center de Viseu e, ainda, no arranque da construção do primeiro hotel de 5 estrelas no distrito de Coimbra.



Dois importantes investimento turísticos que vêm melhorar a atratividade e a competitividade do País, em particular da região centro.


Dois investimentos realizados num importante sector de atividade económica, altamente internacionalizado e superavitário em termos de Balança Comercial.

O turismo, enquanto sector, é estratégico para o relançamento da economia nacional. O conjunto de relações e interdependências deste sector gera uma dinâmica económica regional que, para além de proporcionar um aproveitamento equilibrado dos recursos endógenos da região, dinamiza a produção local e revigora atividades típicas, quer históricas, culturais ou de empreendedorismo, de uma localidade.

Por tudo isto, o turismo deve ser encarado como um motor de desenvolvimento regional. Um motor capaz de transformar os recursos endógenos em mais-valias locais e, ainda, criar um maior valor acrescentado a todo o património cultural, histórico e natural de uma região.

É um dos meus objetivos trabalhar no sentido de que o turismo venha, cada vez mais, a ganhar espaço crescente nas propostas de desenvolvimento a delinear com o fim de contribuir para a resolução da crise que afeta a maioria das áreas rurais. Para que tal aconteça é fundamental que o seu crescimento seja efetuado de forma sustentada, quer a nível económico, quer a nível ambiental. É para isso que, todos juntos, continuamos a trabalhar.

Sentido obrigatório

O compromisso do governo de Portugal com a lusofonia encontra-se no centro da acção e da estratégia política económica externa. O constante empenho que mostramos e mantemos na cooperação com os países lusófonos é crucial para o nosso futuro, já que a dimensão de um País também se mede pela força da sua língua e da sua cultura e pela valorização da sua presença no mundo.


Como língua global, o português encerra potencialidades que ainda não foram aproveitadas pelos empresários dos diversos países que fazem do Português o seu idioma oficial.


O governo pretende dar prioridade às relações bilaterais e multilaterais no espaço lusófono e países da sua vizinhança. É importante potenciar a Língua Portuguesa, que é uma das vantagens de que, empresarialmente, podemos e devemos usufruir nesses países. No entanto, para que tal seja possível, é fundamental colocar o mundo dos negócios a falar Português.


Durante a FACIM, Feira Internacional de Moçambique, tive a oportunidade de contactar com inúmeras empresas portuguesas, às quais reiterei a vontade do governo em promover uma política de proximidade e apoio às nossas empresas e às suas acções de exportação, cruciais para a recuperação económica de Portugal, em particular nos mercados lusófonos.


Moçambique é exemplo do excelente relacionamento bilateral existente e da vontade de ambos os Governos em desenvolver ainda mais as relações económicas. É essa vontade, esse querer, que vão fazer com que Moçambique seja, para nós, um mercado de eleição. Por um lado, o ambiente institucional é muito favorável às empresas portuguesas, por outro existem várias oportunidades de cooperação, onde as nossas empresas poderão apoiar e beneficiar do crescimento da economia moçambicana.


Num mundo cada vez mais conturbado, a opção pela lusofonia é uma aposta cada vez mais com sentido obrigatório.

Controlar a despesa para libertar Portugal

Um país endividado não é um país livre.


Para que o nosso País seja isso mesmo, livre, temos, pela frente, dois desafios fundamentais: o controlo da despesa e as reformas estruturais. São duas tarefas urgentes que visam libertar o país das recorrentes crises orçamentais que bloqueiam o desenvolvimento económico e social.

O Documento de Estratégia Orçamental, apresentado esta semana, propõe-se realizar a maior redução de despesa pública de que há memória em Portugal nos últimos 50 anos.

Mas a credibilidade de uma Estratégia Orçamental faz-se da solidez dos seus fundamentos. Daí que, as medidas que o Governo apresentou vão nesse sentido. É um trabalho feito com consistência, razoabilidade e rigor.

Contudo, em boa verdade, isso - que já é muito - não é suficiente.

O desafio actual não passa apenas pela concepção da estratégia mas, sobretudo, pela sua execução. E é justamente aí, no trabalho de 2011, que reside o mais sólido alicerce da credibilidade e da confiança que este Governo transmite ao País e à comunidade internacional.

Os números não enganam, traduzem a verdade objectiva e fazem prova da realidade.

Os dados oficiais da Direcção-Geral do Orçamento mostram que, finalmente, se iniciou o caminho da consolidação orçamental. O valor apurado da Execução Orçamental, de Janeiro a Julho, apresentou um déficit de 6,7 milhões de euros, menos 2,2 milhões de euros do que no período homólogo (8,9 milhões de euros). Esta variação é explicada principalmente pela redução da despesa corrente, em 6% face ao mesmo período do ano passado. Tendo como referência o período homólogo as transferências correntes diminuíram 1,4 milhões de euros e as despesas com o pessoal reduziram 10%, 660 milhões de euros.

Já ninguém de boa-fé que olhe para estes números, tem dúvidas: a consolidação orçamental está a acontecer. E está a ser feita, ao contrário do que muitos afirmam, pelo lado mais difícil, o lado da despesa.

Não há mudança possível sem esforço, tal como não há esforço de mudança que não suscite descontentamento.

Vemos no esforço de redução ao défice, um instrumento, não um fim em si mesmo.

É em nome do crescimento, da liberdade enquanto povo, e da soberania da nação, que precisamos de contas públicas equilibradas.

A internacionalização das empresas como o motor de crescimento regional

Tive a honra de presidir, enquanto Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, à sessão inaugural do Seminário “Portos e Transportes Marítimos” organizado pelo Porto de Leixões, que decorreu em Maputo, integrado na FACIM 2011 – Feira Internacional de Maputo.




Aí, a minha satisfação foi muito grande ao verificar que, no maior e mais importante certame de exposições de Moçambique, Portugal tem o maior pavilhão entre os 18 países presentes, com empresas que representam sectores distintos, desde o agroalimentar até à consultoria, oriundas de vários pontos do nosso País.



O desenvolvimento regional, o combate à desertificação e às assimetrias regionais passa pelo sucesso internacional das empresas que se encontram fora dos grandes centros urbanos. São estas pequenas e médias empresas as responsáveis pela manutenção da empregabilidade, pela qualificação da força de trabalho, pela competitividade e produtividade regional e, em última instância, pela fixação da população.



Por isso é que não é possível desenvolver regiões sem empresas e não é possível desenvolver empresas sem as introduzir no mercado internacional.



Sei bem como é difícil o desafio da internacionalização. Num cenário em constante mudança, é inviável que empresas que dispõem de pouco capital e, principalmente, de pouca informação sobre o ambiente externo, consigam, se por si só, internacionalizar-se. É, pois, indispensável a iniciativa governamental que, através de políticas públicas para a internacionalização, vise o desenvolvimento local. Só assim os incentivos para a promoção e desenvolvimento das regiões passam a ser eficazes. Só assim conseguiremos criar uma relação efectiva e capaz de gerar resultados concretos entre esses mesmos incentivos e as especificidades do território. Só assim se podem aproveitar, de maneira mais ampla, as qualidades e capacidades dos agentes que estão presentes no local.



Este é o caminho que queremos percorrer, um caminho de proximidade às empresas e às regiões e que, estou certo, levará à convergência e à simetria regional.

“Virar a esquina”

O Relatório Trimestral do Eurostat veio dar conta de uma inesperada desaceleração da economia europeia. Mas nesse mesmo relatório, uma surpresa: Portugal!




A economia portuguesa estabilizou no segundo trimestre deste ano. Uma melhoria significativa face à quebra de 0,6% dos dois últimos trimestres, e muito melhor do que a expectativa de -1,1%. Este desempenho, resultante sobretudo do aumento das exportações, foi notado por toda a Europa, tendo o insuspeito Financial Times, a este propósito, citado uma análise da Capital Economics (reputada consultora britânica) que sugeriu que “Portugal pode já ter virado a esquina”.



É exagerado pensar que, de facto, já “viramos a esquina”, até porque a implementação de medidas de contenção orçamental e o agravamento da carga fiscal, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho, deverão contribuir para um agravamento do desempenho do PIB ao longo do segundo semestre. Porém, este é o caminho e mostra-se virtuoso.



Há que continuar a apostar na internacionalização para o crescimento da economia portuguesa. O motor de crescimento passa forçosamente pelas empresas, ao contrário do que vinha sendo implementado pelo anterior governo em que o Estado tudo determinava, tudo investia e tudo consumia. A política actual conta com as empresas. Não com apenas duas ou três, as “empresas de regime”, como acontecia ainda há apenas uns meses atrás. Este Governo conta com todas. Micro, pequenas, médias ou grandes. Familiares e multinacionais. Todas as empresas e todos os empresários que têm como objectivo crescer, trabalhar e vencer.



E este é o grande contributo que o novo Governo pode dar para a redução das assimetrias e da desertificação do território. Discriminar positivamente quem inova e quem tem produto com valor nos mercados internacionais, independentemente de estar longe ou perto do poder central. A reformulação estratégica do QREN vai neste sentido. Porque a prioridade é apoiar o tecido económico que se distribui pelas várias regiões do País e que têm capacidade de vencer nos mercados internacionais.



E é assim que vamos mesmo “virar a esquina”.